Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.

Recurso de revista. Aresto que não indica a fonte de publicação e/ou o repositório de onde teria sido extraído Súmula nº 337, I, "a", do TST.

Vínculo Empregatício Empresa Pública Contrato de Locação de Serviços

VÍNCULO EMPREGATÍCIO EMPRESA PÚBLICA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS - AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 335/SDI E DA SÚMULA 297 DO TST.

Recurso de revista. Férias usufruídas e não remuneradas na época. Própria pagamento em dobro.

Revista rotineira na bolsa e sacolas de funcionários. Horário de saída do trabalho. Local reservado. Caráter não abusivo.

Banco do Estado de Rondônia S.A. Beron. Programa de incentivo ao desligamento voluntário. Adesão do empregado. Desconto de anuênios. Prescrição.

Equiparação salarial atendente e auxiliar de enfermagem lei nº 7.498/86 orientação jurisprudencial nº 296/SBDI-1

Habeas corpus. Preventivo substitutivo de recurso ordinário.

Depositário infiel.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista. Descontos previdenciários e fiscais. Responsabilidade pelo recolhimento.

Incorporação da gratificação ao salário, observando-se, ainda, os reflexos postulados.

LER/DORT. Incapacidade para o trabalho. Indenização devida.

Apelação cível. Seguro de vida em grupo.

Férias. Perda do direito. Licença remunerada por mais de trinta dias. Artigo 133 da consolidação das leis do trabalho. Inaplicabilidade da legislação eleitoral.

Registro sindical. Imprescindibilidade. Legitimidade "ad processum"

Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo.

Ferrovia pagará R$ 100 mil a maquinista que trabalhava 8h sem pausa

O maquinista trabalhava no sistema de monocondução, no qual um único funcionário é responsável pela condução de uma composição ferroviária, por, no mínimo, oito horas ininterruptas, sem nenhum auxiliar e sem a concessão de qualquer repouso, pausa ou intervalo

Gari não consegue comprovar guarda judicial de filha e Tribunal nega auxílio-creche

Segundo o relator, não há como se estender a todos os empregados as normas de proteção ao trabalho da mulher com base no princípio da isonomia.

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Inexistência de deserção do recurso de revista.